TERMO DE CONSENTIMENTO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD

1. DOS DIREITOS AUTORAIS DA Almeida e Frantz Ltda

Todas as informações incluídas neste site/plataforma, como texto, gráficos, fotos, ilustrações, o logotipo e as imagens da plataforma Guga Almeida GC, são de propriedade exclusiva da Almeida e Frantz Ltda e protegidas pelas leis de direitos autorais.

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Qualquer outra cópia, distribuição, retransmissão ou modificação das informações contidas NOS DCOUMENTOS DISPONíVEIS NESSA PLATAFORMA, sem permissão anterior expressa por escrito da Almeida e Frantz Ltda, é proibida.

2. QUANTO AOS DADOS PESSOAIS E SEU TRATAMENTO

Ao usar esta plataforma, o usuário declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para que sejam coletados, tratados e armazenados seus dados quando julgarmos adequados à prestação dos nossos serviços, como por exemplo:

3. USO DOS DADOS

Ao utilizar a plataforma o usuário AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso dessas informações para as seguintes FINALIDADES:

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS,

A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento e na lei, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

5. ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DOS DADOS – ,

Os dados podem ser armazenados e processados no Brasil ou outro pais, para operar eficientemente, em servidor próprio ou contratado, conforme os padrões de segurança e observada a legislação brasileira e de outros países.

6. RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR - ,

Os dados serão tratados unicamente para atingir as finalidades listadas no item _3__e a Controladora se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do usuário à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

Os dados serão armazenados até que solicitada a exclusão definitiva por sua parte.

A gestão dos dados será feita por (empresa) e o usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail.

O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusivamente do usuário (sua), por meio de senha confidencial que nunca será solicitada pelo operador dos dados.

7.CONCORDÂNCIA,

Se o usuário concorda com os termos acima expostos, basta clicar “Li e aceito”

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